Blog do Joffre Neto

É impressionante, é inesgotável - e causa indignação - a capacidade deste governo de surpreender com suas lambanças. Revendo os gastos que Peixoto fez (com a ampla margem de liberdade que a Câmara lhe deixou), comparei algumas das compras realizadas e as subvenções para entidades sociais. Dentre milhares de itens, alguns se sobressaem, saltam do papel. Comecemos com as subvenções (repasses). Se a Câmara autorizar (autorizar e quantificar), o Prefeito pode destinar dinheiro da população para entidades sociais. O assunto é tão sério que tem que ser aprovado duas vezes pela Câmara: com um ano de antecedência (na Lei de Diretrizes Orçamentárias) e depois, entidade por entidade. Assim, têm sido beneficiados desde a APAE até o Bloco Vai Quem Quer. O que impacta são os valores (por ano): APAE (R$ 180.000,00 – aparentemente, adequado);   Casas Pias (R$ 10.206,00); Ass. Franciscana de Assistência Social São José (R$ 6.270,00);   Boêmios da Estiva (R$ 20.000,00); Bloco Vai Quem Quer (R$ ...

Acesse o blog da Transparência:   http://transparenciataubate.blogspot.com Em breve, com muitas seções, entre elas os  processos do Tribunal de Contas sobre o governo municipal (Câmara, Prefeitura, Unitau). abs!

Vitoria da sociedade civil: a Câmara rejeitou há pouco as contas de Peixoto no ano de 2005. Ao que consta, nunca um prefeito teve as contas rejeitadas em Taubaté. Peixoto fica inelegível por cinco anos.  Em termos práticos, nao perde o mandato, mas não pode participar de eleições no próximo quinquênio. A grande derrota é moral. Sua administracao foi condenada pelo Tribunal de Contas e pela Câmara Municipal. E política: mesmo com todo o poderio e poder de pressao da Prefeitura (Vanone, por exemplo, tem um filho em estágio probatório na Prefeitura), metade dos vereadores já não come em suas mãos.  Há ainda muito água a rolar, mas considerando-se a gravíssima situacao do prefeito ante aos processos que responde na Justiça por supostos desvios de probidade, o comentário mais ouvido após o resultado da votação (comemorado com euforia pelos presentes) era: "é o começo do fim do prefeito". Um grande número de pessoas acorreu à sessão, numa demonstração inédita de cidadania (presenca...

Caras cidadãs, caros cidadãos, Peixoto pode ter sua tortuosa carreira política encerrada amanhã, dia 15 de abril, a partir das 15h00. Será votado na Câmara Municipal o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, que rejeitou suas contas no ano de 2005 (o Tribunal leva mesmo anos para analisar as contas de cada município). Naquele ano de 2005 o Tribunal ainda não tinha detectado os supostos desvios que motivaram inúmeras denúncias de improbidade na Administração Municipal nos anos seguintes (apostilas, medicamentos, merenda escolar etc.), e se concentrou num ponto crucial: Peixoto não pagou dívidas da Prefeitura decorrentes de ações judiciais - os precatórios (dívidas decorrentes da desapropriação de uma casa, por exemplo). Os argumentos do prefeito são sem pé nem cabeça: “as dívidas não foram feitas por mim”. Ora, não existem “dívidas do prefeito”, mas da Prefeitura. E que “não havia dinheiro para pagar”, o que é mentira. E pior: a Vereadora Graça, presidente da Comissão de Orçamen...

Há dias atrás (2 de abril) no programa Antonio Leite, a mulher de Peixoto foi   “convidada” para uma “entrevista”, e discorria destrambelhadamente sobre o que seria o “cargo de primeira-dama”. Pensava eu sobre essa anomalia, sobre essa aberração, que é o tal “cargo” que, na realidade, sequer existe. É apenas uma repetição jeca de um termo usado nos Estados Unidos, onde tem conotação absolutamente diferente do que os capiaus adotaram aqui. E adotaram com tal ardor que leva o povo a pensar que há mesmo um cargo reservado para as mulheres dos prefeitos. Não há e nem poderia haver. Elege-se um prefeito, não um “reizinho” com sua respectiva “rainhazinha”. Aí sim, a mulher de Peixoto poderia dizer que “querem me tirar o cargo de primeira-dama”, ou seja, negar à mulher do “rei” o título de “rainha”. Estava entretido com esse pensamento, quando, de repente, tive um sobressalto: Luciana Peixoto   afirma que o “cargo” é de tal forma imprescindível que se o deputado Padre Afonso tivesse sido ...

(publicado no Matéria Prima - 23-29-mar-09)  Li nas folhas que na sexta-feira passada, na comemoração dos 112 anos da criação do 5º. Batalhão, foram condecorados com a grave “Medalha de Honra ao Mérito do Centenário do 5º. BPM-I”, diversas autoridades e personalidades impolutas da região e, também... o Prefeito Roberto Peixoto, por “relevantes serviços prestados à unidade militar”!!! É para rir ou para chorar? Refresquemos a memória: ainda recentemente, durante as últimas eleições, o comandante da “unidade militar” fez saber das dificuldades que tinha para fazer com que Peixoto meramente desse continuidade ao apoio que a Prefeitura sempre deu à polícia militar, o que tem implicado em reflexos graves nas condições de segurança da cidade. Olhei e re-olhei a foto em que o Noço Líder aparece sorridente, com a felicidade das crianças estampada no rosto, com a medalha ao peito, ladeado pelo comandante geral da PM e o comandante do CAVEX. Que cena! Não sei se por implicância, mas acabei...

O lado que a imprensa deixou de contar Pe. Edson Rodrigues Pároco de Alagoinha-PE Há cerca de oito dias, nossa cidade foi tomada de surpresa por uma trágica notícia de um acontecimento que chocou o país: uma menina de 9 anos de idade, tendo sofrido violência sexual por parte de seu padrasto, engravidou de dois gêmeos. Além dela, também sua irmã, de 13 anos, com necessidade de cuidados especiais, foi vitima do mesmo crime. Aos olhos de muitos, o caso pareceu absurdo, como de fato assim também o entendemos, dada a gravidade e a forma como há três anos isso vinha acontecendo dentro da própria casa, onde moravam a mãe, as duas garotas e o acusado. O Conselho Tutelar de Alagoinha, ciente do fato, tomou as devidas providências no sentido de apossar-se do caso para os devidos fins e encaminhamentos. Na sexta-feira, dia 27 de fevereiro, sob ordem judicial, levou as crianças ao IML de Caruaru-PE e depois ao IMIP (Instituto Médico Infantil de Pernambuco), de Recife a fim de ser...

Na ultima sessão extraordinária da Câmara Municipal foi aprovada uma proposta (emenda ao Regimento Interno) da Vereadora Maria Tereza Paolicchi, do maior risco para a nossa tão incipiente participação democrática e, para a própria Câmara, qual seja a mudança do horário das sessões das 20h00 para as 15h00.  Há uma leitura obrigatória para todos, principalmente para políticos: a Constituição Federal. Em especial o artigo 1º. , parágrafo único: “Todo poder emana do Povo.” E, complementarmente,   é preciso lembrar que o político é um re-presentante, e não apresentante. Suas iniciativas não podem vir do que lhe der na veneta, mas sim do que lhe transmitiu o Povo. De onde terá saído inspiração tão nefasta da ilustre vereadora (que não é propriamente ilustre por ações ousadas)? Não terá percebido que inibir a participação popular diminui a força da própria Câmara, que retira do Povo a sua razão de existir? Que consulta popular precedeu sua iniciativa? Foi meramente colocada uma enquete no...

( Jornal  Matéria Prima - 12.12.08) O que pode levar um homem a trair e praticar atos maldosos? Como serão vencidas as barreiras morais e psicológicas para a ação fria e deliberada, quando se sabe, com precisão, o efeito nefasto que causarão? Ao contemplar a própria família e, naturalmente, se enternecer, não sentirá asco de si mesmo quem preparar para famílias alheias a dor e a flagelação? Pois bem, essas reflexões me ocorreram várias vezes nos últimos dias acompanhando a luta dos permissionários do TCTAU (“perueiros”), além de ter ciência do que aconteceria com dezena de cobradores da ABC. Nas assembléias e conversas particulares o clima de tensão, revolta e insegurança, tornava o ar denso, pesado. Às vésperas do Natal, a expectativa de se ver subitamente desempregado e com dívidas recém-contraídas para pagar, alterava o ânimo, o raciocínio e o equilíbrio. E qual era a ameaça que pairava sobre essas cabeças e quem o autor delas? Começo pelo fim: o autor, Roberto Peixoto, ho...

Zapeando dias desses, encontro o competente jornalista Irani Lima, na TV Cidade, às voltas com um abacaxi gigante: uma entrevista com o prefeito Peixotinho. Confusão de idéias, demagogia barata e ataques de ditadorzinho. Quatro ou cinco tópicos iam e voltavam: o (engodo do) Projeto Reluz, asfalto quente "ma-ra-vi-lho-so", "Taubaté está crescendo", "estamos fazendo muitas obras" e "rua noturna". Fiquei impressionado com a obsessão do "eu": "eu paguei", "eu criei", "eu asfaltei", "eu comprei", "eu aluguei", "eu escangalhei com a saúde pública", ops!, isso ele não admitiu não. Interessante como o administrador da coisa pública passa, rapidamente, a achar que é "ele" que paga, compra, doa, ou seja, que a res publica é res propria. Os pagamentos feitos em nome do povo, por delegação do povo, com o dinheiro do povo, por um reles empregado do povo, passam a ser "meu...

Finalmente assisti o filme. Instigante, mas também preocupante. Amanhã escrevo a respeito.

Caros amigos, Todos os comentários aos posts são publicados, salvo alguns que contenham termos que possam resvalar na necessária elegância. Grande abraço e memorável Ano Novo de 2007 para todos!

Uma das coisas que desafiam a razão é a pouca ou virtualmente nenhuma atenção que se dá aos orçamentos públicos entre nós. A questão é óbvia. Qualquer política pública depende de duas coisas: decisão do governante em implantá-la e recursos, dinheiro, para tanto. Portanto, se existir uma relação dos gastos pretendidos, ou seja, o que o Prefeito - no caso dos municípios - pretende fazer ou não, essa lista deveria, evidentemente, chamar a atenção de toda a gente. Principalmente se a Constituição assegura que a decisão não pode ser só do Prefeito, mas deve sim ser tomada ouvindo-se o povo. E que o Conselho de Representantes do povo, a Câmara Municipal, tem poder para alterar essa lista de coisas a fazer. Essa lista se chama orçamento municipal. Recorde-se que o dinheiro que vai ser gasto é tirado do bolso de todos os cidadãos. Ou seja, o orçamento é uma decisão de como pretendem gastar o dinheiro da gente: meu, seu e todo mundo. Revirando um pouco a questão da saúde pública municipal, em c...

Com demasiada freqüência, a qualidade dos serviços públicos de saúde estão aquém das necessidades da população. Não obstante seja possível listar várias causas para tanto, a principal delas refere-se, certamente, à gestão dos recursos disponíveis, que é conduzida, na maioria das vezes, de forma centralizada e autocrática pelos executivos municipais. No entanto, a Constituição Federal consagrou como princípio basilar que as políticas públicas não serão definidas unilateralmente pelos poderes constituídos, mas em processo democrático, em que os conselhos municipais têm papel de destaque. Constituídos os conselhos, depara-se com outra dificuldade: a insuficiência de formação específica de seus membros, combinada com a herança cultural de pouca participação nos negócios públicos e ao autoritarismo, levam ao esvaziamento desses órgãos que passam a ser legitimadores não do sistema de saúde, mas dos mandatários locais. O objetivo deste curso é colaborar para reduzir essa lacuna, particularmen...

Lisboa 2005 Não estranhem. Para mudar a foto do perfil eu precisava primeiro publicá-la em algum lugar. Como eu não encontrei o programa de ftp para colocar na minha página (www.joffreneto.com.br), tive que postar a foto aqui. Com o verão português de 35C, dá suador só de vê-la, mas aí no Brasil está conforme, não?

Participei, na semana passada, de reunião de um grupo de leigos do Movimento Pró-Vida, com o objetivo de preparar a luta pelo “Não”, no referendo sobre a legalização do aborto, que deve acontecer aqui em Portugal no início do ano que vem. A legalização do aborto é uma das questões cruciais no esforço suicida da Velha Europa de tentar demolir os pilares sobre os quais foi construída, ou seja, os valores cristãos. Impressiona que muitos dos seus defensores até se convencem que estão, sim, a defender a vida. Os mecanismos para alcançar inversões tais são conhecidos há muito. Schopenhauer chegou a listá-los em “A arte de sempre ter razão”. Por exemplo: em primeiro lugar, mudar os nomes, usar eufemismos. Não falar aborto, mas “interrupção voluntária da gravidez”; “eutanásia”, ao invés de assassinato de idosos e doentes terminais; “seres humanos inviáveis”, em lugar de enfermos ou portadores de deficiência física. Segundo, pregar nos opositores rótulos degradantes. Se referindo aos me...

Pelos impulsos eletrônicos da net chegam as notícias daí e as comparações são inevitáveis. Quando retornei para cá em abril, depois de dois meses no Brasil, algumas contas de serviços públicos, por causa de mudança de endereço, ficaram atrasadas até três meses. Gato escaldado, me preparei para a montanha de multas e juros. Dirigi-me à Loja do Cidadão (um poupa-tempo municipal) para pagar água, luz, telefone e internet. E surpresa: nem um centavo de multa, muito menos de juros. Imagine o que aconteceria no nosso país. Uma chuva de cobranças, seguidas de ameaças mil: incrição no SPC, no Serasa, e cobrança judicial. Mas não é só no comércio. Esses dias, um amigo assistente social desabafou comigo: recebeu, só nesta última semana, duas correspondência ameaçadoras. Primeiro, foi notificado pelo CRESS (o conselho profissional deles), e depois, intimado pela Justiça Eleitoral. Vejamos os crimes dessa fora-da-lei hediondo. Por estar desempregado há anos, não pode pagar o CRESS nos ...

Uma das grandes riquezas da vida é desfrutar das amizades. Foi o que acabou de acontecer. Às terças-feiras tenho o prazer de ceiar com D. Prior Rocha (os párocos aqui são chamados de prior - o que no caso do Pe. Rocha é muito adequado).