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Caros amigos, Todos os comentários aos posts são publicados, salvo alguns que contenham termos que possam resvalar na necessária elegância. Grande abraço e memorável Ano Novo de 2007 para todos!

O orçamento de Taubaté para 2007 foi chutado, de novo

Uma das coisas que desafiam a razão é a pouca ou virtualmente nenhuma atenção que se dá aos orçamentos públicos entre nós. A questão é óbvia. Qualquer política pública depende de duas coisas: decisão do governante em implantá-la e recursos, dinheiro, para tanto. Portanto, se existir uma relação dos gastos pretendidos, ou seja, o que o Prefeito - no caso dos municípios - pretende fazer ou não, essa lista deveria, evidentemente, chamar a atenção de toda a gente. Principalmente se a Constituição assegura que a decisão não pode ser só do Prefeito, mas deve sim ser tomada ouvindo-se o povo. E que o Conselho de Representantes do povo, a Câmara Municipal, tem poder para alterar essa lista de coisas a fazer. Essa lista se chama orçamento municipal. Recorde-se que o dinheiro que vai ser gasto é tirado do bolso de todos os cidadãos. Ou seja, o orçamento é uma decisão de como pretendem gastar o dinheiro da gente: meu, seu e todo mundo. Revirando um pouco a questão da saúde pública municipal, em c...

Curso: Cons. Municipal e Controle Social da Saúde

Com demasiada freqüência, a qualidade dos serviços públicos de saúde estão aquém das necessidades da população. Não obstante seja possível listar várias causas para tanto, a principal delas refere-se, certamente, à gestão dos recursos disponíveis, que é conduzida, na maioria das vezes, de forma centralizada e autocrática pelos executivos municipais. No entanto, a Constituição Federal consagrou como princípio basilar que as políticas públicas não serão definidas unilateralmente pelos poderes constituídos, mas em processo democrático, em que os conselhos municipais têm papel de destaque. Constituídos os conselhos, depara-se com outra dificuldade: a insuficiência de formação específica de seus membros, combinada com a herança cultural de pouca participação nos negócios públicos e ao autoritarismo, levam ao esvaziamento desses órgãos que passam a ser legitimadores não do sistema de saúde, mas dos mandatários locais. O objetivo deste curso é colaborar para reduzir essa lacuna, particularmen...
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Lisboa 2005 Não estranhem. Para mudar a foto do perfil eu precisava primeiro publicá-la em algum lugar. Como eu não encontrei o programa de ftp para colocar na minha página (www.joffreneto.com.br), tive que postar a foto aqui. Com o verão português de 35C, dá suador só de vê-la, mas aí no Brasil está conforme, não?

Pró-Vida x Pró-Morte

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Participei, na semana passada, de reunião de um grupo de leigos do Movimento Pró-Vida, com o objetivo de preparar a luta pelo “Não”, no referendo sobre a legalização do aborto, que deve acontecer aqui em Portugal no início do ano que vem. A legalização do aborto é uma das questões cruciais no esforço suicida da Velha Europa de tentar demolir os pilares sobre os quais foi construída, ou seja, os valores cristãos. Impressiona que muitos dos seus defensores até se convencem que estão, sim, a defender a vida. Os mecanismos para alcançar inversões tais são conhecidos há muito. Schopenhauer chegou a listá-los em “A arte de sempre ter razão”. Por exemplo: em primeiro lugar, mudar os nomes, usar eufemismos. Não falar aborto, mas “interrupção voluntária da gravidez”; “eutanásia”, ao invés de assassinato de idosos e doentes terminais; “seres humanos inviáveis”, em lugar de enfermos ou portadores de deficiência física. Segundo, pregar nos opositores rótulos degradantes. Se referindo aos me...

Vivendo sob ameaças

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Pelos impulsos eletrônicos da net chegam as notícias daí e as comparações são inevitáveis. Quando retornei para cá em abril, depois de dois meses no Brasil, algumas contas de serviços públicos, por causa de mudança de endereço, ficaram atrasadas até três meses. Gato escaldado, me preparei para a montanha de multas e juros. Dirigi-me à Loja do Cidadão (um poupa-tempo municipal) para pagar água, luz, telefone e internet. E surpresa: nem um centavo de multa, muito menos de juros. Imagine o que aconteceria no nosso país. Uma chuva de cobranças, seguidas de ameaças mil: incrição no SPC, no Serasa, e cobrança judicial. Mas não é só no comércio. Esses dias, um amigo assistente social desabafou comigo: recebeu, só nesta última semana, duas correspondência ameaçadoras. Primeiro, foi notificado pelo CRESS (o conselho profissional deles), e depois, intimado pela Justiça Eleitoral. Vejamos os crimes dessa fora-da-lei hediondo. Por estar desempregado há anos, não pode pagar o CRESS nos ...

Ceiando com D. Prior Rocha

Uma das grandes riquezas da vida é desfrutar das amizades. Foi o que acabou de acontecer. Às terças-feiras tenho o prazer de ceiar com D. Prior Rocha (os párocos aqui são chamados de prior - o que no caso do Pe. Rocha é muito adequado).