Blog do Joffre Neto

Ainda que quase tardiamente, meu louvor àquelas que são imagem e mensageiras da suavidade de Deus: as mulheres!

Caros, depois de três dias de debates/embates exaustivos, fechou-se um acordo sobre o orçamento. O que entreguei aos senhores vereadores foram dois exocets (vide google :) 1 . Um total de 57 emendas; 2. Margem de remanejamento de 2% sobre cada item (ação) do orçamento e não sobre o montante. Ou seja, ao invés de 2% sobre R$ 461 milhões, 2% sobre rubricas (itens) chutados que, em alguns casos, estão lançados como R$ 1.000,00. Na prática, logo a seguir o Prefeito precisará pedir licença para a Câmara para lançar valores reais, o que reabrirá a discussão. Bem, fechou-se o seguinte: 1. Um dos exocets foi mantido: a margem de 2%. 2. A maior parte das emendas foi perdida. Protestei veementemente, oportuna e inoportunamente, e insisti que, pelo menos, as emendas coletivas fossem mantidas, o que foi ouvido pelos vereadores presentes - entre essas emendas a de R$ 3 mi para a ampliacao do Pronto Socorro. Enfim, dife...

(Para meu mui querido amigo Zeymard, que o Menino já levou para Si) Poema do Menino Jesus Fernando Pessoa Num meio-dia de fim de Primavera Tive um sonho como uma fotografia. Vi Jesus Cristo descer à terra. Veio pela encosta de um monte Tornado outra vez menino, A correr e a rolar-se pela erva E a arrancar flores para as deitar fora E a rir de modo a ouvir-se de longe. Hoje vive na minha aldeia comigo. É uma criança bonita de riso e natural. Limpa o nariz ao braço direito, Chapinha nas poças de água, Colhe as flores e gosta delas e esquece-as. Atira pedras aos burros, Rouba a fruta dos pomares E foge a chorar e a gritar dos cães. E, porque sabe que elas não gostam E que toda a gente acha graça, Corre atrás das raparigas Que vão em ranchos pelas estradas Com as bilhas às cabeças E levanta-lhes as saias. Ele mora comigo na minha casa a meio do outeiro. Ele é a Eterna Criança, o deus que faltava. Ele é o humano que é natural. Ele é o divino que sorri e que brinca. ...

Lendo nos jornais sobre o apagão, vi que alguém o relacionou com o tema da cegueira - o apagão perpétuo. Resolvi desenterrar uma idéia antiga e mandei o e-mail abaixo para meus colegas de EFEI: "Caros, Lembrei de um projeto que há tempos (mais de 20 anos) pretendo desenvolver: um dispositivo que batizei de "visitat", para uso de cegos. A idéia é simples: captar imagens, reduzí-las a baixissima resolução e reproduzi-las numa matriz de hastes finas (agulhas sem ponta) que transformaria a imagem num alto-relevo. A matriz de agulhas seria em arranjo semelhante ao das agulhas de impressoras matriciais. Sua dimensão seria em torno de 16x12 agulhas. Essa matriz, colocada sobre a ponta de um dedo, permitiria a um cego ter uma "visão-tátil" - no mínimo, em tese, "tatear" claros e escuros. Preciso de sugestões quanto à camera a usar, como processar essa imagem num dispositivo portátil (um celular com câmera, adaptado?) e sobre a interface...

Você sabia que tanto o Prefeito quanto os Vereadores não podem fazer nada que não esteja previsto no Orçamento Municipal? Assim como a Reitora da Unitau e o diretor do Hospital Universitário? Que as obras, os investimentos, as contratações, as melhorias que a cidade precisa têm que estar previstos no Orçamento Municipal? Que o Prefeito não pode decidir sozinho o que vai ser feito na cidade, mas sim executar o que estiver previsto no Orçamento? Que, por lei, o Prefeito e os Vereadores são obrigados a ouvir a população na elaboração do Orçamento Municipal? Não sabia? Então venha participar da Segunda Oficina da Transparência Taubaté! "Orçamentos Municipais e Participação Democrática" A Transparência vai mostrar como devem ser elaborados os orçamentos e o seu papel decisivo na administração dos municípios. Mas vai mostrar também como Prefeituras e Câmaras costumam fraudá-los. Quando : 6 de novembro, próxima sexta-feira, das 19h00 às 22h00. Onde : Faculdade Dehoniana (Av. Franc...

CONEXÃO TAUBATÉ Joffre Neto – joffreneto@joffreneto.com.br VERGONHOSO ATRASO No ultimo final de semana participei das comemorações dos 25 anos da minha turma de engenharia, na Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI, ex e saudosa EFEI). Assisti a uma palestra motivadora, empolgante, do reitor, Prof. Renato Nunes. Falava ele da função social da universidade, do seu compromisso com a nação. Temos avanços recentes, mas há ainda enormes desafios a vencer. Um único índice demonstra isso: somos talvez a 12.ª economia do mundo, mas estamos em 75.º lugar em desenvolvimento humano. Como superar esse abismo é sabido por todos: investir principalmente em educação. Nesse sentido, como a universidade pode colaborar? Superando, em primeiro lugar, a visão reducionista que lhe é suficiente formar bons profissionais. Precisa ir além: colaborar na construção da nação. Um exemplo: não há país que possa se desenvolver sem produzir tecnologia (até o momento, somos, quase exclusivamente,...

Um dos avanços institucionais recentes do país foi a promulgação da chamada Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Desde sua vigência ficou vedada, entre outras coisas, a farra dos Executivos, em especial dos prefeitos, de inchar a folha de pagamento com apaniguados, desviando para salários desnecessários recursos essenciais que deveriam ser aplicados em investimentos públicos. Desde maio de 2.000 (data da promulgação daquela lei), ficou também proibido o endividamento sem lastro, de último ano de governo, e os orçamentos super-avaliados (em Taubaté, essa super-avaliação chegou ao recorde surrealista de 160%). Ainda quanto à questão da folha de pagamento, para se avaliar corretamente sua importância, tomemos, como exemplo, o orçamento proposto para São Luiz do Paraitinga em 2.010, estimado em R$ 22 milhões. Lá, tipicamente, há três vezes mais funcionários municipais que a já inflada administração peixotista, também por exemplo (um servidor para cada 21 habitantes, contra um para 6...

No dia 13 de setembro aconteceu o XVII Encontro Diocesano de Fé e Compromisso Político, da Diocese de São José dos Campos, com o tema: “Fé Cristã e Controle do poder”. Tive a honra de participar como assessor e depois concedi a entrevista a seguir para o Jornal Fé na Caminhada: FnC: Qual a importância de se exercer um controle do poder? Joffre: De um lado, a lógica do poder é expandir-se sempre, subordinando tudo a si, em benefício próprio. De outro, para a concepção cristã o poder só tem sentido se for poder-serviço. Portanto, para que o poder alcance esse objetivo precisa ser permanentemente contido e fiscalizado. Quem exerce o poder convence-se que age sempre em benefício do bem comum. Nem sempre isso acontece, ou melhor, em grande parte das vezes, isso não acontece. E os desvios principiam a ocorrer. Por isso, há necessidade de vigilância constante. FnC: Existem mecanismos que possibilitam isso? Joffre: Ainda que a população não se dê conta disso, porque foram mud...

Você gostaria de compreender como funciona o Governo Municipal (Câmara e Prefeitura)? Está farto de observar tanta corrupção sendo praticada na administração pública? Gostaria de fazer alguma coisa, mas não sabe nem como nem por onde começar? Então venha participar de uma oficina de combate à corrupção! A Transparência vai repartir com você as técnicas que utiliza para fiscalizar, investigar e denunciar desvios em governos. Aprenda a formular denúncias ao Ministério Público; analisar compras da Prefeitura e da Câmara; identificar indícios de fraudes em notas fiscais; analisar preços e planilhas de custos, etc. Quando: 2 de outubro, próxima sexta-feira, das 19h00 às 22h00. Onde: Faculdade Dehoniana (Av. Francisco Barreto Lemes, 550, Vila São Geraldo). Quanto custa: R$ 5,00 (com fornecimento de todo o material usado em sala - via e-mail). Palestrantes: Dr. Ozório Nunes, promotor de justiça, mestre em direito (PUC-SP) Prof. Joffre Neto , con...

Dia 13 de setembro passado aconteceu o XVII Encontro Diocesano de Fé e Compromisso Político, com o tema: “Fé Cristã e Controle do Poder”. Um dos assessores, Professor Joffre Neto , mestre em Administração Pública pela Faculdade Getulio Vargas e doutorando em Ciência Política pela Universidade de Aveiro (Portugal) concedeu a seguinte entrevista ao Informativo Fé na Caminhada (FnC): FnC: Qual a importância de se exercer um controle do Poder? Joffre: De um lado, a lógica do Poder é expandir-se sempre, subordinando tudo a si, em benefício próprio. De outro, para a concepção cristã o Poder só tem sentido se for Poder-serviço. Portanto, para que o poder alcance esse objetivo precisa ser permanentemente contido e fiscalizado. Quem exerce o poder convence-se que age sempre em benefício do bem comum. Nem sempre isso acontece, ou melhor, em grande parte das vezes, isso não acontece. E os desvios principiam a ocorrer. Por isso, há necessidade de vigilância constante. FnC: Exi...

Gilberto de Nucci tem uma excelente imagem a respeito de nosso comportamento. Segundo ele, os homens caminham pela face da Terra em fila indiana, cada um carregando uma sacola na frente e outra atrás. Na sacola da frente, nós colocamos as nossas qualidades. Na sacola de trás, guardamos todos os nossos defeitos. Por isso, durante a jornada pela vida, mantendo os olhos fixos nas virtudes que possuímos, presas em nosso peito. Ao mesmo tempo, reparamos impiedosamente, nas costas do companheiro que está adiante, todos os defeitos que ele possui. E nos julgamos melhores do que ele - sem perceber que a pessoas andando atrás de nós, está pensando a mesma coisa a nosso respeito.

Estava acompanhando reportagem da Vanguarda sobre o famigerado caso das apostilas da Expoente e fiquei surpreso com que o repórter falou: “Em breve as apostilas devem voltar a ser distribuídas, se não houver outras interferências políticas ou judiciais”! Uau! Então quem prejudicou a distribuição das apostilas não foi o superfaturamento, mas sim a Justiça que pegou os responsáveis com a boca na botija? Depois de seguidas reportagens como essa Peixoto está desagravado ante a população. Em nenhum momento foi enfatizado que os desvios é que foram causa da suspensão da distribuição do material escolar. Esta é conseqüência dos atos do Prefeito e não da Justiça! Tivesse ele, prefeito, evitado, digamos, certos desvios, e os alunos não teriam sido prejudicados. Tivesse os livros sido adquiridos a preços corretos e as crianças não ficariam sem eles. Que impressionante. Claro que sem motivo e nem ligação com este caso concreto envolvendo nosso ilibado prefeito bi-cassado, acabei pe...

CRIME CONTRA A VIDA Uma das atividades que a ONG Transparência Taubaté está desenvolvendo (nas horas vagas de nossos voluntários) é a analisar o que a prefeitura compra e o quanto paga. De imediato chamou-nos a atenção o volume de medicamentos adquiridos neste ano (R$ 7.580.000,00) em cinco compras emergenciais, mais a contratação, - também emergencial-, de uma empresa para distribuí-los (ACERT) por nada menos que R$ 1.600.000. Ora, mas há reclamação geral da falta de medicamentos nos postos! O ESCÂNDALO Aprofundando a análise encontramos barbaridades. Veja: A ACERT foi fundada em junho de 2008 e em dezembro fechou o contrato milionário mas sem ter nenhuma qualificação ou experiência para isso: está registrada na Receita Federal como prestadora de “ atividades de contabilidade” , sem registro em órgão sanitário que a habilite a manusear medicamentos; Ontem, na Câmara Municipal, uma das sócias da ACERT falou de viva voz, sem nenhuma vergonha, que ...

Leve e doce torpor, sem uísque, nem ressaca. Os raios amarelos da nossa estrela atravessam minha pálpebras de celofane vermelho e se transformam em chamas laranja, que não queimam. Piscando os olhos fechados: lampejos psicodélicos de cores vívidas remanescem em minha retina. Que belas e deliciosas coisas preparou o Bom Deus para nós. Imagino-O projetando, nos detalhes, tudo isso, com sorriso de feliz antecipação.

Continuaria hoje com o terceiro artigo sobre o controle da Prefeitura pela Câmara, mas fica para a semana que vem. Tem assunto de momento que precisa ser considerado. Trata-se do recente concurso da Prefeitura, saído a fórceps depois da forte pressão ( ma non troppo ) do Ministério Público sobre o prefeito bi-cassado. O concurso foi para vários cargos, entre eles o de assistente social. Dados os precedentes no Reino da Dinamarca, desde a época de uma senhora Mércia, temia-se que os contratados irregularmente já tivessem lugar garantido e que muitos inscritos seriam ingênuos figurantes. Felizmente, parece que não. Das 14 assistentes sociais que estavam na Prefeitura apenas duas passaram na primeira fase. O problema, desta vez, se referiu à própria prova, realizada pela EPTS, vinculada à Unitau. A empresa tem bons serviços prestados, mas escorregou nesta. As questões não eram para selecionar um profissional, mas sim um acadêmico. O autor/a das questões tinha todos os sintomas de...

O artigo da semana passada (“Como controlar a farra do boi na Prefeitura”) chamou a atenção de muitos leitores que questionaram: “mas se é assim, se tudo tem que passar previamente pela Câmara, como se chega a esse descontrole”? As causas são várias: a) Históricas: desde 1935, quando foram fechadas na ditadura Vargas, as Câmaras estão sob as botas dos prefeitos e nunca mais se recuperaram. As décadas de soterramento, depois mordaça e destituição de poderes quebrou qualquer resistência e apagou os mais leves resquícios da antiga independência e poderio que tinham. Foram parcialmente reabilitadas na Constituição de 1988, mas esse fato é amplamente desconhecido tanto da população quanto dos próprios vereadores, que agem como passarinho que nasceu em gaiola e se aboba quando a portinhola é aberta e os ares da liberdade mexem com suas penas. Não conheceram a liberdade e se acostumaram com o alpiste. O cárcere incomoda, mas é cômodo. b) Formalismo: nossas instituições não são para ...

Veja a íntegra da sentença aqui: Diário Oficial do Estado Edição de 24/07/2009 Arquivo: 22 - Publicação: 2 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ZONAS ELEITORAIS DO INTERIOR 141ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ AUTOS 183/08 - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL REPRESENTANTES: JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR E PADRE AFONSO LOBATO ADVOGADOS: HENRIQUE FERRAZ DE MELLO OAB/SP 92.792 DÉBORA SCHALCH OAB/SP 113.514 DENISE SCHALCH OAB/SP 245.290 JOSÉ MAURÍCIO KELLER OAB/SP 215.820 MARISTELA FABIANA BACCO OAB/SP 145.937 ALESSANDRA CARVALHO MAYA OAB/SP 176.524 DANIEL MARCUS OAB/SP 181.463 LIRIA CELY NAKAMURA ISHIKAWA OAB/SP 164.948 CRISTIANE JESUS DE SOUZA OAB/SP 244.783 JOÃO PAULO BALTHAZAR LEITE OAB/SP 267.167 PAULA SANIOTO OAB/SP 275.611 MARCOS LEITE - OAB/SP 267.699 REPRESENTADO: ROBERTO PEREIRA PEIXOTO ADVOGADOS: MARIANNE GUIZELINI GRILLO OAB/SP 159.265 ROBERTA FLORES DE ALVARENGA PEIXOTO OAB/SP 248.342 ANTHERO MENDES PEREIRA OAB/SP 122.720 THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA OAB/SP 2...