Blog do Joffre Neto

segunda-feira, setembro 30, 2013

O SUPOSTO 14o. SALÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ


Recentemente o jornal "Gazeta de Taubaté" e "Ovale" noticiaram que a Câmara concederia 14o. salário - sem bem explicar como. Entre outras interpretações, pensou-se que a tal medida concederia mais um rendimento imoral aos vereadores.
A notícia é falsa.

Realmente é uma despesa adicional, mas não é 14o. salário como a imprensa mentirosamente divulgou. É um abono, linear para todos os cargos, de R$ 2.000,00. Socialmente é ate mais justo: o servidor com menor vencimento praticamente o terá dobrado.

Mas é preciso esclarecer: não é para vereadores, que não tem "salário", mas "subsídio", ou seja: não é acompanhado de férias, horas-extras, fundo de garantia, nem 13o - e muito menos 14o salário!

É uma iniciativa de quatro vereadores da Mesa. Vejo que é uma questão delicada, porque se tornou uma praxe dos últimos anos na Câmara Municipal e cortá-la subitamente traria um impacto grande, principalmente para os servidores de menor rendimento, aos quais me referi.

De outro lado, causa mal-estar quando se compara com os vencimentos de outro poder municipal, qual seja, a Prefeitura.

Lá, por conta da gestão irresponsável e criminosa de Roberto Peixoto, não se pode sequer dar a correção monetária devida, muito menos aumento ou abono.

O que dá maior confusão é que não é sabido que Prefeitura e Câmara são órgãos absolutamente independentes, com políticas de pessoal próprias.

quinta-feira, março 22, 2012

ESTADO CANALHA

A ciência política classifica os estados em diversos tipos: patrimonialista (a coisa pública usada em benefício próprio, como em Corrupté); burocrático (no sentido weberiano, de máquina racional, profissionalizada, formal e impessoal) e o gerencial (um degrau acima, em que a eficiência e a eficácia dos serviços públicos passam a ser priorizadas). Para nós outros, brasucas, há uma modalidade nacional do estado patrimonialista: o estado canalha.

Experimentei-o com maior intensidade na semana passada. Descia eu a serra de Campos do Jordão e fui abordado por um educado policial rodoviário: o radar com reconhecimento de caracteres lera a placa do meu carro e foi verificado que a licença estava vencida. Em ocasiões tais surpreendo-me e resigno-me ao mesmo tempo, porque sei que a memória sempre me trai e, de fato, tinha comigo que tinha pago a licença com três meses de antecedência (janeiro), mas na realidade tinha pago com nove meses de atraso e, assim, fiquei irregular em mais de ano.

Começa aí o pesadelo kafkiano. O policial disse-me que o carro seria apreendido e eu não podia seguir viagem. Perfeitamente, respondi. Peço para alguém vir me buscar, vou até o banco e pago a licença. “Não senhor. O carro vai ser guinchado até Taubaté”. Que isso?! perguntei. Há espaço aqui, por que meu carro não pode ficar estacionado? “Está no código de trânsito”, respondeu. Em questão de minutos um guincho já havia chegado, bocarra aberta para engolir meu “veículo” (as multas são redigidas em português – veículo – e nós falamos brasileiro - carro). Cordialmente, o comando da rodoviária e o próprio policial, franqueram-me transporte numa viatura ou a possibilidade de vir de carona no caminhão de guincho

O carro foi ao famigerado pátio de recolhimento por volta das 16h00. No dia seguinte, (1) Poupatempo (ilha rara de estado moderno); (2) polícia rodoviária (novamente um policial educado, com o plus de ser bem informado e muito atencioso); (3) pátio do guincho; (4) banco; (5) pátio do guincho novamente e vem a conta do dito: R$ 370,00!! Como é? perguntei, estarrecido. “Simples”, disse o funcionário. “Taxa de guincho (R$ 120,00); deslocamento (R$ 4,00/km) e duas diárias (R$ 40,00).” Duas diárias? Por menos de 20h de permanência? “Mesmo que o senhor tivesse entrado aqui às 23h30 de ontem, seriam cobradas duas diárias. Tá na portaria do DER.”

Vejamos os absurdos. Estamos sob o império de um estado canalha, com leis formuladas engenhosamente como oportunidades de negócios.

Primeiro, pelo atraso de uma licença de R$ 60,00 sou multado em R$ 560,00 (R$ 190,00 mais R$ 370,00). E o princípio elementar da proporcionalidade? Segundo, por que o carro não pode ficar retido por, digamos, 24h no próprio pátio da rodoviária? Em caso de inação, ai sim a mão brutal do estado poderia levar para um pátio. Terceiro, se o estado pode usufruir da tecnologia avançada de radares inteligentes, por que não cobrar a multa no local, em espécie, ou via cartão de crédito ou de débito como em países civilizados? Mas não, a lógica do estado canalha é outra: tecnologia é para onerar o cidadão, nunca para fazer justiça. Explica-se assim parte da birra do brasileiro em seguir a lei, porque sabe-a irracional e injusta em grande parte.

A situação do tal guincho daria um tratado de como intimidar, afrontar e extorquir cidadãos indefesos por meios legais. Exemplo acabado de como uma necessária disciplina pode ser, ao mesmo tempo, vista e concretizada como uma infinita oportunidade continuada de ganhar dinheiro. Trata-se do código de trânsito brasileiro. Lembram-se do esquecido estojo de primeiros socorros? Oportunidade descomunal de ganho: milhões de veículos, que renderam milhões a fabricantes. O tal pátio de recolhimento, oportunidade ainda maior. Só o pátio da SITRAN, em Taubaté, tem cerca de 2.000 veículos apreendidos administrativamente, o que, mesmo com cobrança máxima de 30 dias de pátio, gera a fábula de cerca de R$ 2.400.000,00/mês!

Se não fossem pessoas corretas, graninha tal daria, se fosse em Tocantins, para comprar juiz, desembargador (baratinho: R$ 15.000,00 o voto), diretor, deputado, policiais corruptos, secretários, etc. Imagine a gratidão que os 33 concessionários (só em SP) desses pátios têm pelos deputados que aprovaram essa enormidade no Congresso Nacional. Imagine se todos os envolvidos nessa corrente de acinte ao cidadão não se sentirão motivados a contribuir, vida afora, com as campanhas e finanças dos autores dessa patranha.

Não vai ficar assim. No que depender de mim, divulgarei aos quatros ventos e usarei todos os recursos da internet para uma mobilização visando mudar a lei – que indigna os próprios policiais honestos que conheci neste episódio.

terça-feira, fevereiro 07, 2012

COMPRAS DE UMA ADMINISTRAÇÃO SUSPEITA - DEZEMBRO 2011 Mataveli/Carolino ataca de novo.


Lembram-se do tal de Carolino, o dos "ovos de ouro", mas que vendia de pneu de avião a ostras tailandesas? Pois bem, seu dono, Paulo Mataveli, que confessou ao OVale que Carolino era seu testa-de-ferro, ou equivalente, continua vendendo para a Prefeitura!

E mais, como "o lobo perde o pelo mas não perde o vício", com valores superfaturados, de novo.


Frango resfriado, encontrado por R$2,47 o gajo vende para a Prefeitura, para ser pago com nosso dinheiro, por R$ 4,63! Veja aqui: (http://www.aveworld.com.br/cotacoes/post/frango-em-sp-indice-cepea),

Carne bovina patinho, de R$ 11,90, o tipo vende por R$ 14,50! Veja aqui: http://www.mercadomineiro.com.br/produtosup.jsp?cod=131


Socorro, Promotor Dr. Sampaio! Faça alguma coisa!
O remuneramos muito bem para isso (mínimo de R$ 22.000,00 de salário)!
Socorro, Câmara de Taubaté, os remuneramos bem também!

O arquivo completo das compras que preparei também está aqui: http://www.4shared.com/office/-XnY-ap_/2011_-_12_-_dez_-_compras_PMT_.html

COMPRAS DE UMA ADMINISTRAÇÃO SUSPEITA - NOVEMBRO 2011 Refeições a R$ 196,90 cada.




Continuando nosso esforço de transparência, publicamos, conforme nosso tempo permite, as compras que Prefeito e sua trupe fazem.

Destaques de novembro 2011 a seguir (o arquivo completo, organizado e hierarquizado está aqui: http://apps.facebook.com/divshare/?controller=download&file=16676239-f4c )

Veja nos "Destaques" um tal "almoço e lanches".
Custou R$ 4.898,00 para os nossos bolsos.

Foram lanches da manhã e tarde para 160 pessoas e almoço para 20, num evento de Da. Lulu, na ação orçamentária "2153-Manutencao dos Conselhos do Municipio de Taubate". Que forneceu foi PRISCILA FEITOSA ME.


Eis o menu:
Almoco: arroz primavera e um pouco de arroz branco,feijao com caldo, farofa
- carne fatiada a molho de madeira e frango
- salada verde
Cafe da manha e da tarde:
- pizza enrolada, torta e bolo
- paezinhos com frios e salada
- cafe, leite e suco

Considerando que um café-da-manhã fica entre R$2,00 e R$4,00 (aqui:http://migre.me/7J4vs), tomemos um valor médio de R$ 3,00 para o lanche.
Assim, os lanches custaram 160 x 2vezes x R$ 3,00 = R$ 960,00
Ou seja, o almoço saiu pela bagatela de (4.898,00 - 960,00)/20 = R$ 196,90!

Socorro, Dr. Sampaio! Faça alguma coisa!


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O arquivo completo das compras também está aqui: http://www.4shared.com/office/-5wsohhJ/2011_-_11_-_nov_-_compras_PMT_.html

domingo, janeiro 22, 2012

Espaço público e privado na internet

Sobre alguém que queria manter comentário crítico contra minhas idéias, no meu próprio mural no Facebook.

Sr. Fernando Lopes, em consideracao a vc, vou dedicar um tempo a isso.

Há uma confusao nova, na internet, entre espaço público e espaço pessoal.
A democracia, reside, justamente, em preservar e delimitar esses espaços.

Ainda que eu fosse ocupante de cargo público eletivo (e não sou, estando ao seu nível de cidadão), ainda assim teria direito a um espaço pessoal.

No Facebook, o espaço pessoal é o meu mural, equivale ao meu domicílio, ali entra quem eu quero e, em domicílio alheio, a mais elementar regra de boa educação impede-nos de criticar o dono da casa - ainda mais sem pedir licença, como vc fez.

O equivalente a espaço público, no Face, é o site inteiro, onde vc pode criar o que grupo que quiser e nele falar o que lhe der na telha. Não são sequer os grupos espaço público, porque podem ter regras e foco de assunto.

Portanto, se vc não concorda com alguma idéia minha, tem todo o direito moral, e, do ponto de vista "democrático", pode publicar onde quiser, menos na minha casa sem antes pedir licença, repito.

Falam na minha casa as pessoas que gostam de mim, que gostam das minhas idéias e até discordam, mas segundo as boas normas de convivência. Se vc queria criticar o que falei, o fizesse na sua casa, ou seja, no seu mural, e não no meu. Aqui eu mantenho e defendo as minhas idéias.

Pode ter certeza que se discordar de você não vou fazer isso na sua casa.
Em suma faltou dizer que o conceito "democrático" é do âmbito político e não das relações pessoais. Refere-se a governos e cidadãos, nunca entre pessoas.

Covardia e horror - reintegração do Pinheirinho - SJC

Um travo amargo na boca logo pela manhã, neste domingo de sol abençoado: a notícia que a força bruta, a covardia dos tanques, dos helicópteros, dos cavalos e das balas e bombas estão sendo usadas neste momento para preservar a propriedade de um estrangeiro e especulador financeiro, acusado de crimes imensos, Naji Nahas.

De outro lado, famílias, mulheres, crianças. Entre eles há criminosos perigosos? Certamente. Tanto quanto na Esplanada dos Ministérios.

Uma justiça infalível não se esquecerá dos responsáveis, diretos e indiretos, por essa barbaridade, desde Alckmin (que me decepciona profundamente neste caso), passando pela juíza inflexível e insensível, que mesmo na iminência de um acordo preferiu a intransigência e, quem sabe, a preservação do ego ("Eu mandei"). Ou mesmo os comandantes militares e o responsável maior, o autoritário travestido de gerente moderno, Cury, prefeito de SJC. Mas não podem ser esquecidos os que se omitiram, como o deputado federal Carlinhos de Almeida.

Já vi e vivi cenas tais: no governo de Angela Guadagnin (quando casinhas de miseráveis foram demolidas no Campo dos Alemães, 1995) e em Taubaté, no conj. Hércules Marson (1997).

Deveriam os mandantes serem obrigados a presenciar os atos dos carrascos, ouvir o gemido e choro do pais, mães e crianças ao verem suas casas, construídas com suor e sangue, serem demolidas pelos bulldozers do mal.

Obrigados a olhar, ver e cheirar, a desgraça que propiciaram, quem sabe poderiam sentir o sangue gelar nas veias, como aqueles que, de madrugada, são acordadas com o estrondo das botas, o cassetete no lombo e a boca do cano de uma arma apontada para sua caras, enquanto imploram que pelos menos seus filhinhos sejam poupados.

Mas além dos mandantes, que se levasse à força para assistir o autor da ação, que neste momento, gargalha, abre uma champagne para comemorar e se deleita com sua vitória sobre miseráveis.

Malditos sejam.

sábado, agosto 13, 2011

DIA DA INFÂMIA



Taubateanas e Taubateanos,

O dia 12 d agosto de 2011 ficará marcado na história taubateana como o Dia da Infâmia.

Ante as provas mais robustas, os escândalos mais repugnantes, as falcatruas mais escancaradas, um grupinho de vereadores conspurcou a imagem sagrada da Casa de Representação do Povo e absolveu Roberto Peixoto, o indigno.

Mas, se a matilha que varou o dia de hoje embebando-se e mastigando a carne pútrida dos churrascos da vergonha, pensa que saiu vitoriosa, engana-se, fatalmente.

Hoje, riem, trocam entre si os olhares maliciosos dos corruptos alegres, dos fascínoras impunes, dos genocidas debochados, enquanto repetem as melhores frases que Satanás lhes inspirou, a si e a seus rábulas milionários, tudo ao som de gargalhadas de escárnio.

Não é novidade: sempre foi assim na história, enquanto o naufrágio está logo ali no horizonte, insensatos dançam e gargalham, às custas do sangue e da vida de miseráveis. Julgam-se eternos e imbatíveis.

Contudo, a própria história mostra que nunca escapam impunes! Apenas gozam do último favor concedido aos condenados antes da execução da sentença.

Hoje o clamor nas ruas eram intenso.
Muitas vezes, fui abordado por cidadãos, conhecidos ou não, que queriam externar seu protesto e fazia questão de partilhar sua indignação.

Nosso Movimento longe de ser visto agora como mal-sucedido é saudado como vitorioso, pois o Povo sabe que um grupinho de vereadores indignos não representa a vontade dos cidadãos taubateanos.

Os próprios números mostram isso: impressionantes 78% dos cidadaos desejam o fim do governo Roberto Peixoto, a quem atribuem nota zero, maciçamente (43% das repostas).

Por isso, taubateanos e taubateanas, em especial os militatantes deste Movimento Pela Ética na Política, continuemos!

A história nos aguarda, o dever cívico nos chama, a indignação nos fere e impulsiona!

...

Já nesta segunda-feira, às 19h00, reunião ampliada de coordenação para organizarmos a reação do Povo à infâmia.
Detalhes em seguida.

sexta-feira, agosto 12, 2011

SONDAGEM DE OPINIÃO PÚBLICA

Caros,

Para poder avaliar a vontade do Povo quanto ao governo Peixoto, a posição da Câmara Municipal, e eventuais acordos de manutenção de seu grupo no poder, realizamos pesquisa científica nos ultimos três dias. Os resultados estão abaixo:

SONDAGEM DE OPINIAO PUBLICA

EXTRATO

Data de realização: 8 a 11.08.11

Amostra: estratificada por idade e sexo (Censo 2010 – IBGE), dentre o universo de eleitores no município de Taubaté.

Quantidade de entrevistas: 400.

Margem de erro: +/- 5%, num intervalo de confiança de 95%.

EQUIPE DE ENTREVISTADORES:

Beatriz Luiz, graduada em letras – coordenação de campo.

Beatriz Macedo – ensino médio.

José de Campos Cobra – policial militar reformado.

Liana Nunes Palácios – graduada em biblioteconomia.

Paulo Albieri – superior incompleto.

Regina Konkowski – superior completo.

Teresa Domingues de Moraes – superior incompleto.

Tiago Iqueda – engenheiro ambiental.

Vera Datola Iqueda – ensino médio.

COORDENAÇÃO GERAL E TÉCNICA:

Joffre Neto – Mestre em Adm. Pública (FGV-SP) e doutorando em Ciência Política (Aveiro, Portugal)

PRINCIPAIS RESULTADOS

Q2

De 0 a 10, que nota você daria para o Gov. de Roberto Peixoto?

Nota

Entrevistas

%

0

171

43%

5

49

12%

2

34

9%

1

22

6%

3

22

6%

7

22

6%

8

22

6%

4

20

5%

10

18

5%

6

15

4%

Nota média ponderada

9

5

1%

400

100%

2,8

Q4

Você sabia que o Prefeito Roberto Peixoto está sendo processado pela Câmara?

SIM

362

90,5%

NÃO

38

9,5%

400

100,0%

Q5

Você acha que o Peixoto deve ser cassado?

SIM

313

78,3%

NÃO

58

14,5%

NÃO SABE

29

7,3%

400

100,0%

Q6

Você votaria, no ano que vem, nos vereadores que votarem pela absolvição (inocência) do Peixoto?

NÃO

320

80,0%

NÃO SABE

41

10,3%

SIM

39

9,8%

400

100,0%

Q8

O Dep. Padre Afonso disse que quer se unir ao partido do Roberto Peixoto para concorrer às eleições de prefeito no ano que vem. Você aprovaria isso?

NÃO

309

77%

SIM

67

17%

NÃO SABE

24

6%

400

100%