É impressionante, é inesgotável - e causa indignação - a capacidade deste governo de surpreender com suas lambanças.
Revendo os gastos que Peixoto fez (com a ampla margem de liberdade que a Câmara lhe deixou), comparei algumas das compras realizadas e as subvenções para entidades sociais. Dentre milhares de itens, alguns se sobressaem, saltam do papel.
Comecemos com as subvenções (repasses).
Se a Câmara autorizar (autorizar e quantificar), o Prefeito pode destinar dinheiro da população para entidades sociais. O assunto é tão sério que tem que ser aprovado duas vezes pela Câmara: com um ano de antecedência (na Lei de Diretrizes Orçamentárias) e depois, entidade por entidade.
Assim, têm sido beneficiados desde a APAE até o Bloco Vai Quem Quer. O que impacta são os valores (por ano): APAE (R$ 180.000,00 – aparentemente, adequado); Casas Pias (R$ 10.206,00); Ass. Franciscana de Assistência Social São José (R$ 6.270,00); Boêmios da Estiva (R$ 20.000,00); Bloco Vai Quem Quer (R$ 17.000,00).
Se você achou estranho o bloco de carnaval levar R$ 17.000,00 (gasta-se em que? fantasia? bebida?) e os idosos R$ 10.000,00 (torraram em que esses velhinhos? remédios? alimentos?), ainda não viu nada: no mês de janeiro, Peixoto comprou, da GOMAQ – Máquinas Para Escritório, 56 “suprimentos para “impressora colorida”, pela bagatela de R$ 105.208,00, à R$ 1.880,00 a unidade! Ora, o que que é isso? Por acaso, agora, a Prefeitura é gráfica? Desde quando a propaganda em papelzinho colorido é mais importante que a assistência aos idosos?
Lição de tudo isso: a sociedade precisa se mobilizar (estamos fazendo isso na Transparência Taubaté) e conter os absurdos de Peixoto, mas a Câmara, principalmente, precisa agir. Nenhum gasto do Prefeito pode ser feito sem autorização prévia, ou controle posterior. A lista compras é publicada mensalmente na internet (por força de emenda que propus à Lei Orgânica Municipal, em 2008). Onde estão a Comissão de Finanças e a Comissão de Fiscalização da Execução Orçamentária? Em que reunião sentam-se e analisam esses dados? Por que aprovaram 20% de remanejamento do orçamento, o que significa autorização prévia para esses abusos?
Mas sobra para você também, caro leitor. Temos o direito e o dever de fiscalizar. Principalmente você que lê o Matéria Prima, é bem-informado e com bom nível educacional. Comece por aqui: http://transparenciataubate.blogspot.com e veja a lista completa das subvenções e das compras de Peixoto em janeiro deste ano.
PS: Antes dos protestos, informo que não sou contra subvenções para as escolas de samba. Pelo contrário, sempre as defendi da tribuna da Câmara (está nas atas) como importantes instrumentos de integração social e de convívio saudável. Mais jovens nas escolas de samba, menos jovens em descaminhos. Por isso, não acho demais que a população destine recursos para ela. Mas sou contra sim que não se destine os recursos mínimos necessários para entidades sociais.
Joffre Neto, é diretor-executivo da Transparência Taubaté.
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