Eleições Presidenciais Portuguesas
PORTUGAL - Domingo passado, dia 22, aconteceram as eleições presidenciais aqui em Portugal. Venceu Cavaco Silva, um conservador de direita. Ele próprio um dos grandes nomes da política portuguesa no pós-25 de abril de 1975, ano da restauração da democracia, derrotou, de forma humilhante, um ícone: Mário Soares, o principal candidato da esquerda. Como sintetizou um analista, estavam em jogo duas visões opostas da forma de conduzir e transformar a sociedade: Cavaco a compreende a partir da economia; Mário Soares, a partir da política.
Do ponto de vista de pesquisador, chamou-me a atenção as diferenças em relação ao nosso sistema. A começar da propaganda eleitoral. Como as eleições eram exclusivamente presidenciais, sem candidatos a governador (mesmo porque não os têm), deputados federais e estaduais (idem), pode-se observar com nitidez as propostas (ou ausência delas) dos seis candidatos. E, por decorrência, uma campanha visualmente limpa, com raros outdoors e placas, sem o desespero de ocupar cada espacinho vago.
O Presidente da República aqui não tem funções executivas. São quatro soberanias distintas: a Assembléia da República, o Poder Judiciário, o Presidente da República (poder unipessoal) e o Governo, chefiado pelo Primeiro-Ministro, este, como é claro, com as funções administrativas.
O Presidente da República representa o Estado em sua totalidade e, por isso, sequer precisa pertencer a um partido político. Não tem poder de mando, exerce o que aqui é chamado de “magistratura de influência”, ou seja, não manda mas pode se manifestar, mobilizar correntes de opinião, contra ou a favor do governo. É a figura do poder moderador, que foi exercido entre nós, no Império, por D. Pedro II. O único poder efetivo que tem é o de regulação negativa: pode vetar as leis aprovadas pela Assembléia da República, além de poder dissolver esta, em caso de crise institucional. Mas essa hipótese é tão remota que se compara à bomba atômica: foi feita para não se usar (embora o último Presidente tenha se valido dessa prerrogativa). De outro lado, há uma famosa “reunião das quinta-feiras”, do Presidente com o Primeiro-Ministro, para que aquele se inteire dos assuntos de Estado. Os analistas prevêm choques inevitáveis entre o Primeiro-Ministro socialista e o Presidente de direita. Outros, acham o contrário: que a esquerda aqui também teria sido domesticada pelo mercado e que Cavaco Presidente tinha sido mesmo o sonho secreto do Primeiro-Ministro socialista José Sócrates.
Mais curioso ainda é o processo de votação em si. Não existe justiça eleitoral. As mesas eleitorais são escolhidas pelos Presidentes das Juntas de Freguesia, que são órgãos administrativos das Câmaras Municipais (equivalentes, em parte, às nossas Prefeituras). As cédulas, imensas, impressas em meia-folha de papel tipo ofício, não têm nenhuma autenticação, não são rubricadas, e vêm em número superior ao de eleitores (“prevendo-se perdas, sim sinhore”, disse-me um Presidente). Para agravar os riscos, o eleitor não assina nenhuma lista de votação. Somando-se isso ao fato que o voto é facultativo, estariam escancaradas as portas para a inclusão de cédulas a posteriori.
Entrevistei várias eleitores e autoridades e falei deste e outros riscos. As reações variavam da estranheza a uma certa indignação: “não há nehuma chance disso”; “é impossível!”. Estava tentado a achar que eram ingênuos, que tínhamos regras melhores e mais minuciosas, mas me ocorreu uma máxima da ciência política: “abundância de regras, pouca civilidade”.
(Caso você queira ver um filminho das votações, clique aqui http://www.vimeo.com/clip=41806)
CONEXÃO EUROPA tem o apoio dos seguintes amigos: Jornal Matéria Prima; Da. Maria Conceição Prado; Feijões Tarumã; Prolim;ThyssenKrupp-Autômata; Arq. Carlos Armando Gallão Júnior; Taubaté Shopping; Milclean; Dr. Rubens Monteiro.
Do ponto de vista de pesquisador, chamou-me a atenção as diferenças em relação ao nosso sistema. A começar da propaganda eleitoral. Como as eleições eram exclusivamente presidenciais, sem candidatos a governador (mesmo porque não os têm), deputados federais e estaduais (idem), pode-se observar com nitidez as propostas (ou ausência delas) dos seis candidatos. E, por decorrência, uma campanha visualmente limpa, com raros outdoors e placas, sem o desespero de ocupar cada espacinho vago.
O Presidente da República aqui não tem funções executivas. São quatro soberanias distintas: a Assembléia da República, o Poder Judiciário, o Presidente da República (poder unipessoal) e o Governo, chefiado pelo Primeiro-Ministro, este, como é claro, com as funções administrativas.
O Presidente da República representa o Estado em sua totalidade e, por isso, sequer precisa pertencer a um partido político. Não tem poder de mando, exerce o que aqui é chamado de “magistratura de influência”, ou seja, não manda mas pode se manifestar, mobilizar correntes de opinião, contra ou a favor do governo. É a figura do poder moderador, que foi exercido entre nós, no Império, por D. Pedro II. O único poder efetivo que tem é o de regulação negativa: pode vetar as leis aprovadas pela Assembléia da República, além de poder dissolver esta, em caso de crise institucional. Mas essa hipótese é tão remota que se compara à bomba atômica: foi feita para não se usar (embora o último Presidente tenha se valido dessa prerrogativa). De outro lado, há uma famosa “reunião das quinta-feiras”, do Presidente com o Primeiro-Ministro, para que aquele se inteire dos assuntos de Estado. Os analistas prevêm choques inevitáveis entre o Primeiro-Ministro socialista e o Presidente de direita. Outros, acham o contrário: que a esquerda aqui também teria sido domesticada pelo mercado e que Cavaco Presidente tinha sido mesmo o sonho secreto do Primeiro-Ministro socialista José Sócrates.
Mais curioso ainda é o processo de votação em si. Não existe justiça eleitoral. As mesas eleitorais são escolhidas pelos Presidentes das Juntas de Freguesia, que são órgãos administrativos das Câmaras Municipais (equivalentes, em parte, às nossas Prefeituras). As cédulas, imensas, impressas em meia-folha de papel tipo ofício, não têm nenhuma autenticação, não são rubricadas, e vêm em número superior ao de eleitores (“prevendo-se perdas, sim sinhore”, disse-me um Presidente). Para agravar os riscos, o eleitor não assina nenhuma lista de votação. Somando-se isso ao fato que o voto é facultativo, estariam escancaradas as portas para a inclusão de cédulas a posteriori.
Entrevistei várias eleitores e autoridades e falei deste e outros riscos. As reações variavam da estranheza a uma certa indignação: “não há nehuma chance disso”; “é impossível!”. Estava tentado a achar que eram ingênuos, que tínhamos regras melhores e mais minuciosas, mas me ocorreu uma máxima da ciência política: “abundância de regras, pouca civilidade”.
(Caso você queira ver um filminho das votações, clique aqui http://www.vimeo.com/clip=41806)
CONEXÃO EUROPA tem o apoio dos seguintes amigos: Jornal Matéria Prima; Da. Maria Conceição Prado; Feijões Tarumã; Prolim;ThyssenKrupp-Autômata; Arq. Carlos Armando Gallão Júnior; Taubaté Shopping; Milclean; Dr. Rubens Monteiro.
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Liana