O orçamento de Taubaté para 2007 foi chutado, de novo
Uma das coisas que desafiam a razão é a pouca ou virtualmente nenhuma atenção que se dá aos orçamentos públicos entre nós.
A questão é óbvia. Qualquer política pública depende de duas coisas: decisão do governante em implantá-la e recursos, dinheiro, para tanto. Portanto, se existir uma relação dos gastos pretendidos, ou seja, o que o Prefeito - no caso dos municípios - pretende fazer ou não, essa lista deveria, evidentemente, chamar a atenção de toda a gente. Principalmente se a Constituição assegura que a decisão não pode ser só do Prefeito, mas deve sim ser tomada ouvindo-se o povo.
E que o Conselho de Representantes do povo, a Câmara Municipal, tem poder para alterar essa lista de coisas a fazer. Essa lista se chama orçamento municipal.
Recorde-se que o dinheiro que vai ser gasto é tirado do bolso de todos os cidadãos. Ou seja, o orçamento é uma decisão de como pretendem gastar o dinheiro da gente: meu, seu e todo mundo.
Revirando um pouco a questão da saúde pública municipal, em curso que ministrei na Faculdade Dehoniana, comecei,obviamente, pelo orçamento do Depto. de Saúde. É surrealista.
Inicialmente, o orçamento da Prefeitura foi estimado em R$ 317 milhões para 2007. Uau, que beleza! Mas, espera um pouco cara-pálida: o orçamento de 2006 foi de R$ 264 milhões, então tem-se um aumento redondinho, até nos centésimos (oh chute sem pudor), de 20%! Ou seja, o Brasil deve crescer no ano que vem 3,5%, se muito, e Taubaté crescerá 20%?
Voltando à saúde. Ouvi, de todo lado, reclamações pela falta de remédios e por instalações inadequadas. No pronto-atendimento da Gurilândia, por exemplo, numa sala de 16m2 amontoam-se, em observação, homens e mulheres, sem separação e sem sequer um ventilador, neste calor tropical.
Bem, dado que o Depto. de Saúde terá um orçamento de R$ 64 milhões no ano que vem, será moleza contemplar tudo, esses dois itens em primeiro lugar. Que fantasia! Nada disso, pelo contrário: o percentual com gastos com medicamentos caiu de 17% para 15% (embora tenha subido de R$ 8,3 mi para 9,3 mi). Já os investimentos (que contemplariam a melhora das instalações) despencaram de R$ 4,7 mi para R$ 1,4 mi. Em compensação o tal de SIM (?), que já consumiu R$ 1,3 milhão em 2006, para ser implantado, torrará mais R$ 900.000 em 2007, para manutenção!
Ah, mas estou tranquilo: o Prefeito não sabe o que assinou e a Câmara vai rejeitar essas asneiras encadernadas em 234 páginas do mais puro chute. Ou então ficamos todos com o nariz vermelho.
CONEXÃO EUROPA tem o apoio dos seguintes amigos: Jornal Matéria Prima; Da. Maria Conceição Prado; Feijões Tarumã; Prolim; ThyssenKrupp-Autômata; Arq. Carlos Armando Gallão Júnior; Taubaté Shopping; Milclean; Escritório de Advocacia Antonio Olivo e Ribeiro Bueno; Dr. Rubens Monteiro; Ortopedia Rita de Cássia e Assintel. Orkut: Joffre Neto
A questão é óbvia. Qualquer política pública depende de duas coisas: decisão do governante em implantá-la e recursos, dinheiro, para tanto. Portanto, se existir uma relação dos gastos pretendidos, ou seja, o que o Prefeito - no caso dos municípios - pretende fazer ou não, essa lista deveria, evidentemente, chamar a atenção de toda a gente. Principalmente se a Constituição assegura que a decisão não pode ser só do Prefeito, mas deve sim ser tomada ouvindo-se o povo.
E que o Conselho de Representantes do povo, a Câmara Municipal, tem poder para alterar essa lista de coisas a fazer. Essa lista se chama orçamento municipal.
Recorde-se que o dinheiro que vai ser gasto é tirado do bolso de todos os cidadãos. Ou seja, o orçamento é uma decisão de como pretendem gastar o dinheiro da gente: meu, seu e todo mundo.
Revirando um pouco a questão da saúde pública municipal, em curso que ministrei na Faculdade Dehoniana, comecei,obviamente, pelo orçamento do Depto. de Saúde. É surrealista.
Inicialmente, o orçamento da Prefeitura foi estimado em R$ 317 milhões para 2007. Uau, que beleza! Mas, espera um pouco cara-pálida: o orçamento de 2006 foi de R$ 264 milhões, então tem-se um aumento redondinho, até nos centésimos (oh chute sem pudor), de 20%! Ou seja, o Brasil deve crescer no ano que vem 3,5%, se muito, e Taubaté crescerá 20%?
Voltando à saúde. Ouvi, de todo lado, reclamações pela falta de remédios e por instalações inadequadas. No pronto-atendimento da Gurilândia, por exemplo, numa sala de 16m2 amontoam-se, em observação, homens e mulheres, sem separação e sem sequer um ventilador, neste calor tropical.
Bem, dado que o Depto. de Saúde terá um orçamento de R$ 64 milhões no ano que vem, será moleza contemplar tudo, esses dois itens em primeiro lugar. Que fantasia! Nada disso, pelo contrário: o percentual com gastos com medicamentos caiu de 17% para 15% (embora tenha subido de R$ 8,3 mi para 9,3 mi). Já os investimentos (que contemplariam a melhora das instalações) despencaram de R$ 4,7 mi para R$ 1,4 mi. Em compensação o tal de SIM (?), que já consumiu R$ 1,3 milhão em 2006, para ser implantado, torrará mais R$ 900.000 em 2007, para manutenção!
Ah, mas estou tranquilo: o Prefeito não sabe o que assinou e a Câmara vai rejeitar essas asneiras encadernadas em 234 páginas do mais puro chute. Ou então ficamos todos com o nariz vermelho.
CONEXÃO EUROPA tem o apoio dos seguintes amigos: Jornal Matéria Prima; Da. Maria Conceição Prado; Feijões Tarumã; Prolim; ThyssenKrupp-Autômata; Arq. Carlos Armando Gallão Júnior; Taubaté Shopping; Milclean; Escritório de Advocacia Antonio Olivo e Ribeiro Bueno; Dr. Rubens Monteiro; Ortopedia Rita de Cássia e Assintel. Orkut: Joffre Neto
Comentários
Creio também com um meio de comunicação de massa com uma vertente crítica ao alcance da população poderia ser um meio de informar o cidadão de questões de seu interesse. Seu blog é uma alternativa e se posiciona de forma muito contudente. Esperamos que cidadãos participativos venham a mobilizar-se pelo menos em torno das discussões, para não alegar desconhecimento.
Gostei do post. Espero poder contribuir com alguma discussão.
Um abraço!
Sannya Fernanda