PREFEITURA TENTA SUFOCAR O CONSELHO DE SAÚDE
Senhores Conselheiros e cidadãos taubateanos,
Venho apresentar-lhes uma grave denúncia.
Em oposição aos princípios mais elementares da ética, da moralidade pública e mesmo ao Código Penal, a Prefeitura vem se mobilizando de forma brutal e violenta em relação à eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.
Desde o início do mês, sob a coordenação do Sr. Jacir Cunha, assessor do Prefeito Municipal, o Executivo vem cooptando Conselheiros para montar uma chapa branca visando dominar, sufocar e fazer calar o Conselho.
Assim, foi constituída uma chapa, ao arrepio da Lei Mun 177/07 e ao Regimento Interno do Conselho, com três membros que representam de forma direta ou indireta o Poder Executivo, o que é expressamente vedado por aqueles diplomas legais.
Surpreendentemente, um dos membros dessa chapa, o Sr. Edson Gonçalves, conhecido como "Gatinho", foi Vice-Presidente da atual Mesa, a qual presido, e era um dos mais exaltados combatentes e co-participante de denúncias dos demandos e indícios de crimes praticados pela Administração Municipal. Eis que, subitamente, esse senhor foi convencido, sabe-se lá por quais meios, a integrar a chapa oficial.
Esta chapa é encabeçada pelo Sr. Alessandro Pedro Machado, o Sacerdote Pai Alessandro.
Não obstante suas qualidades pessoais, evidente está a impossibilidade, neste momento, do Pai Alessandro dirigir tão importante e complexo órgão, qual seja o Conselho de Saúde, pois nunca participou de nenhuma reunião nossa, e não tem nenhuma experiência em controle social.
Sua experiência é de relacionamento caudatário em relação ao Prefeito, que lhe condeceu largos benefícios e benesses, a ponto dele apresentar-se como "Representante da Secretaria de Cultura de Taubaté" e integrar os quadros da Prefeitura.
Não bastasse tudo isso, no dia de ontem, segundo consta, em reunião na Prefeitura Municipal foram convocados todos os funcionários que tenha sido eleitos conselheiros e teria sido feita a ameaça explícita de que “o funcionário que não votar no candidato do Prefeito, o Pai Alessandro, não precisa nem voltar ao trabalho, porque estará demitido”.
Para garantir a dominação, teria sido sugerido uma medida, defendida com entusiasmo pelo Conselheiro Severino Belo, de que a reunião de hoje, de posse e eleição da Mesa Diretora, fosse gravada em vídeo - a pretexto de divulgação “didática” em emissora de televisão - para que fosse encaminhada ao Secretário de Saúde, para providências. Ora, tais ameaças constituem crime de assédio moral e de improbidade administrativa, por desrespeito aos princípios da impessoalidade e da moralidade pública.
Mais ainda: evidentemente que para esse controle poder existir, é preciso que a votação seja aberta. Assim, igualmente teriam sido ameaçados de demissão aqueles funcionários que votarem pelo voto secreto.
Ante todas essas afrontas à ética, e em obediência à Lei, não nos coube outra alternativa a não ser apresentar requerimento de impugnação à chapa constituída pela Prefeitura (vide http://www.comustte.blogspot.com ).
Hoje, portanto, não poderá haver eleição da Mesa Diretora enquanto não for julgada a impugnação que requeremos.
Por fim, cabe perguntar: por que esse temor tão exacerbado da Prefeitura quanto ao livre funcionamento do Conselho de Saúde?
Quem tem medo da verdade?
Será por que denunciamos as condições subhumanas do Pronto Socorro Municipal?
Será por que denunciamos que a Prefeitura devolveu R$ 300.000 ao Estado que eram destinados à reforma de três PAMOS?
Será por que vimos cobrando ética e honestidade na condução dos negócios da saúde?
Ou será por que denunciamos ao Ministério Público que numa compra de medicamentos de R$ 7 milhões havia indícios veementes de desvio de R$ 5 milhões?
Cordiais saudações republicanas.
Cons. Joffre Neto
Presidente do COMUS
Venho apresentar-lhes uma grave denúncia.
Em oposição aos princípios mais elementares da ética, da moralidade pública e mesmo ao Código Penal, a Prefeitura vem se mobilizando de forma brutal e violenta em relação à eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.
Desde o início do mês, sob a coordenação do Sr. Jacir Cunha, assessor do Prefeito Municipal, o Executivo vem cooptando Conselheiros para montar uma chapa branca visando dominar, sufocar e fazer calar o Conselho.
Assim, foi constituída uma chapa, ao arrepio da Lei Mun 177/07 e ao Regimento Interno do Conselho, com três membros que representam de forma direta ou indireta o Poder Executivo, o que é expressamente vedado por aqueles diplomas legais.
Surpreendentemente, um dos membros dessa chapa, o Sr. Edson Gonçalves, conhecido como "Gatinho", foi Vice-Presidente da atual Mesa, a qual presido, e era um dos mais exaltados combatentes e co-participante de denúncias dos demandos e indícios de crimes praticados pela Administração Municipal. Eis que, subitamente, esse senhor foi convencido, sabe-se lá por quais meios, a integrar a chapa oficial.
Esta chapa é encabeçada pelo Sr. Alessandro Pedro Machado, o Sacerdote Pai Alessandro.
Não obstante suas qualidades pessoais, evidente está a impossibilidade, neste momento, do Pai Alessandro dirigir tão importante e complexo órgão, qual seja o Conselho de Saúde, pois nunca participou de nenhuma reunião nossa, e não tem nenhuma experiência em controle social.
Sua experiência é de relacionamento caudatário em relação ao Prefeito, que lhe condeceu largos benefícios e benesses, a ponto dele apresentar-se como "Representante da Secretaria de Cultura de Taubaté" e integrar os quadros da Prefeitura.
Não bastasse tudo isso, no dia de ontem, segundo consta, em reunião na Prefeitura Municipal foram convocados todos os funcionários que tenha sido eleitos conselheiros e teria sido feita a ameaça explícita de que “o funcionário que não votar no candidato do Prefeito, o Pai Alessandro, não precisa nem voltar ao trabalho, porque estará demitido”.
Para garantir a dominação, teria sido sugerido uma medida, defendida com entusiasmo pelo Conselheiro Severino Belo, de que a reunião de hoje, de posse e eleição da Mesa Diretora, fosse gravada em vídeo - a pretexto de divulgação “didática” em emissora de televisão - para que fosse encaminhada ao Secretário de Saúde, para providências. Ora, tais ameaças constituem crime de assédio moral e de improbidade administrativa, por desrespeito aos princípios da impessoalidade e da moralidade pública.
Mais ainda: evidentemente que para esse controle poder existir, é preciso que a votação seja aberta. Assim, igualmente teriam sido ameaçados de demissão aqueles funcionários que votarem pelo voto secreto.
Ante todas essas afrontas à ética, e em obediência à Lei, não nos coube outra alternativa a não ser apresentar requerimento de impugnação à chapa constituída pela Prefeitura (vide http://www.comustte.blogspot.
Hoje, portanto, não poderá haver eleição da Mesa Diretora enquanto não for julgada a impugnação que requeremos.
Por fim, cabe perguntar: por que esse temor tão exacerbado da Prefeitura quanto ao livre funcionamento do Conselho de Saúde?
Quem tem medo da verdade?
Será por que denunciamos as condições subhumanas do Pronto Socorro Municipal?
Será por que denunciamos que a Prefeitura devolveu R$ 300.000 ao Estado que eram destinados à reforma de três PAMOS?
Será por que vimos cobrando ética e honestidade na condução dos negócios da saúde?
Ou será por que denunciamos ao Ministério Público que numa compra de medicamentos de R$ 7 milhões havia indícios veementes de desvio de R$ 5 milhões?
Cordiais saudações republicanas.
Cons. Joffre Neto
Presidente do COMUS
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