Blog do Joffre Neto

Semana passada, acometido de uma leve virose, socorri-me dos serviços municipais. Como sempre, procurei o excelente Dr. Venâncio, no PAMO da Santa Fé. De partida, impressiona-me sempre o aspecto horroroso das construções municipais: cubos cinzentos, sem reboco, sem nenhuma graça. Certa vez, em visitação de obras, falei ao Prof. Ortiz, prefeito então: “Professor, desculpe falar, mas essas obras do senhor têm uma estética soviética! Atarracadas, cinzentas.” Claro que ele não deve ter gostado, mas respondeu-me brandamente: “Professor, elas são feinhas, mas são baratas e assim posso construir mais.”. Concordo em parte. A economia é necessária, mas a beleza idem, e sempre é possível encontrar uma solução de compromisso entre elas. Voltando ao PAMO Santa Fé: além da feiúra, de somenos importância, encontrei cartazes inacreditáveis ali. Um deles dizia: “TRAGA SEU COPO PARA BEBER ÁGUA. O POSTO NÃO TEM MAIS COPO PARA FORNECER” !!! Ora, imagine em um ambiente de alto risco de contaminação...

CONEXÃO TAUBATÉ Joffre Neto - joffreneto@joffreneto.com.br PEIXOTO FAZ HISTÓRIA: PRIMEIRO PREFEITO CASSADO Acompanhei na semana passada a notícia alvissareira da cassação de Peixoto. Finalmente uma boa notícia depois de meses de indignação. A manifestação da Justiça – só possível pela hombridade de um juiz independente e de promotores idem - reacende a confiança de que este país, lentamente, corrige seu rumo em direção à decência. Sei que, para muitos, isso pode soar como exagerado otimismo, mas é preciso ter paciência histórica. Aspectos culturais mudam lentamente – e a corrupção eleitoral, a apropriação privada da coisa pública, a compra de votos, a subserviência ao Executivo, as penas alugadas, os puxa-sacos bobos-alegres ou fartamente recompensados, são traços culturais nossos dos mais nítidos. Leva tempo, mas graças às modernas tecnologias de informação, vai mudar. Por falar em penas alugadas, tem causado asco acompanhar a cobertura de certos periódicos que identific...

As folhas informaram ontem que a Justiça negou provimento ao pedido de liminar à ação proposta pelo Ministério Público que requeria o afastamento da mulher do Prefeito do comando do Fundo Social de Solidariedade (instituição anacrônica, clientelista, abominada pelos que se dedicam à assistência e promoção social). O argumento usado pelo Juiz, Dr. Paulo Roberto da Silva, em resumo, é que o cargo não é remunerado e, portanto, sem prejuízos aos cofres públicos. Ah, que equívoco se as razões levadas ao Dr. Paulo, pelo promotor Sampaio, autor da ação, tenham sido esses prejuízos, pois o mérito da questão não é se a mulher do Prefeito ganha algum ou não com suas estripulias na administração municipal – isso, algum dia, não percamos a esperança, ainda pode ser apurado em algum inquérito policial-criminal. A questão crucial é transformação dos negócios públicos em negócios familiares, é apropriar-se do espaço público e transformá-lo em assunto de cozinha e de alcova. É a apropriação do pod...

É impressionante, é inesgotável - e causa indignação - a capacidade deste governo de surpreender com suas lambanças. Revendo os gastos que Peixoto fez (com a ampla margem de liberdade que a Câmara lhe deixou), comparei algumas das compras realizadas e as subvenções para entidades sociais. Dentre milhares de itens, alguns se sobressaem, saltam do papel. Comecemos com as subvenções (repasses). Se a Câmara autorizar (autorizar e quantificar), o Prefeito pode destinar dinheiro da população para entidades sociais. O assunto é tão sério que tem que ser aprovado duas vezes pela Câmara: com um ano de antecedência (na Lei de Diretrizes Orçamentárias) e depois, entidade por entidade. Assim, têm sido beneficiados desde a APAE até o Bloco Vai Quem Quer. O que impacta são os valores (por ano): APAE (R$ 180.000,00 – aparentemente, adequado);   Casas Pias (R$ 10.206,00); Ass. Franciscana de Assistência Social São José (R$ 6.270,00);   Boêmios da Estiva (R$ 20.000,00); Bloco Vai Quem Quer (R$ ...

Acesse o blog da Transparência:   http://transparenciataubate.blogspot.com Em breve, com muitas seções, entre elas os  processos do Tribunal de Contas sobre o governo municipal (Câmara, Prefeitura, Unitau). abs!

Vitoria da sociedade civil: a Câmara rejeitou há pouco as contas de Peixoto no ano de 2005. Ao que consta, nunca um prefeito teve as contas rejeitadas em Taubaté. Peixoto fica inelegível por cinco anos.  Em termos práticos, nao perde o mandato, mas não pode participar de eleições no próximo quinquênio. A grande derrota é moral. Sua administracao foi condenada pelo Tribunal de Contas e pela Câmara Municipal. E política: mesmo com todo o poderio e poder de pressao da Prefeitura (Vanone, por exemplo, tem um filho em estágio probatório na Prefeitura), metade dos vereadores já não come em suas mãos.  Há ainda muito água a rolar, mas considerando-se a gravíssima situacao do prefeito ante aos processos que responde na Justiça por supostos desvios de probidade, o comentário mais ouvido após o resultado da votação (comemorado com euforia pelos presentes) era: "é o começo do fim do prefeito". Um grande número de pessoas acorreu à sessão, numa demonstração inédita de cidadania (presenca...

Caras cidadãs, caros cidadãos, Peixoto pode ter sua tortuosa carreira política encerrada amanhã, dia 15 de abril, a partir das 15h00. Será votado na Câmara Municipal o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, que rejeitou suas contas no ano de 2005 (o Tribunal leva mesmo anos para analisar as contas de cada município). Naquele ano de 2005 o Tribunal ainda não tinha detectado os supostos desvios que motivaram inúmeras denúncias de improbidade na Administração Municipal nos anos seguintes (apostilas, medicamentos, merenda escolar etc.), e se concentrou num ponto crucial: Peixoto não pagou dívidas da Prefeitura decorrentes de ações judiciais - os precatórios (dívidas decorrentes da desapropriação de uma casa, por exemplo). Os argumentos do prefeito são sem pé nem cabeça: “as dívidas não foram feitas por mim”. Ora, não existem “dívidas do prefeito”, mas da Prefeitura. E que “não havia dinheiro para pagar”, o que é mentira. E pior: a Vereadora Graça, presidente da Comissão de Orçamen...