Crime contra a vida

CRIME CONTRA A VIDA

Uma das atividades que a ONG Transparência Taubaté está desenvolvendo (nas horas vagas de nossos voluntários) é a analisar o que a prefeitura compra e o quanto paga.

De imediato chamou-nos a atenção o volume de medicamentos adquiridos neste ano (R$ 7.580.000,00) em cinco compras emergenciais, mais a contratação, - também emergencial-, de uma empresa para distribuí-los (ACERT) por nada menos que R$ 1.600.000. Ora, mas há reclamação geral da falta de medicamentos nos postos!

O ESCÂNDALO

Aprofundando a análise encontramos barbaridades. Veja:

1. A ACERT foi fundada em junho de 2008 e em dezembro fechou o contrato milionário mas sem ter nenhuma qualificação ou experiência para isso: está registrada na Receita Federal como prestadora de “atividades de contabilidade”, sem registro em órgão sanitário que a habilite a manusear medicamentos;
2. Ontem, na Câmara Municipal, uma das sócias da ACERT falou de viva voz, sem nenhuma vergonha, que ela própria é uma “laranja”;
3. Comparando os preços máximos ao consumidor de medicamentos (regulados por lei, constantes em tabela da ANVISA) e o que foi comprado, constata-se que a Prefeitura pagou até 3,65 vezes o preço máximo permitido e até 4,69 vezes o preço de varejo! E lembre-se: as compras foram no atacado. Veja um exemplo: soro fisiológico encontrado na farmácia a R$ 0,83 foi comprado por R$ 3,89 (frasco de 125 ml, na www.drogasmil.com.br);
4. Apenas nos sete medicamentos mais comprados, o desvio alcança R$ 444.000,00;
5. A média ponderada do, do... digo, sobrepreço, é de 206%! Ou seja, se esta média se confirmar, dos R$ 7,58 milhões comprados podem ter sido desviados R$ 5 milhões!
6. Para arrematar, com chave infeccionada, no Conselho Municipal uma funcionária da área farmacêutica da Prefeitura informou que, além do mais, esses medicamentos não foram entregues!

MANIFESTE-SE O PREFEITO

Como tratar um caso, hipotético, de fraude em compra de medicamentos, que é crime contra a saúde do povo, ou melhor, contra a vida? Não sabemos quem roubou, ou se roubou.

Aguardamos satisfações de Roberto Peixoto, já, peremptórias.

Como se explica tudo isso? Como pode haver seis “emergências” em sete meses? Haveria um esquema criminoso de firmas fantasmas, emergências forjadas, sobrepreços estratosféricos e venda de medicamentos? Não podemos acreditar – ninguém teria coragem de tal monstruosidade.

A sociedade taubateana não pode tolerar esse crime bárbaro, hediondo – que pode não ter havido, mas há indícios gravíssimos.

Os dados, público e notórios, disponíveis na internet, são suficientes para o Ministério Público e a polícia se moverem.

Joffre Neto é diretor-executivo da Transparência Taubaté.

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